NO ÂMBITO DO ESTUDO DE TEMPOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO DO PROJECTO DE COMÉRCIO E CONECTIVIDADE DA ÁFRICA AUSTRAL
A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Elisa Zacarias, recebeu em audiência, ontem (6), no seu gabinete de trabalho os representantes da empresa Imani Development Lda, representada por consultores oriundos da Zâmbia, Malawi, Moçambique e Uganda.
Trata-se uma empresa de consultoria Internacional, contratada pelo Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logísticas, que participou de um concurso público Internacional, no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, sob financiamento do Banco Mundial.Na interação com a P-AT, a equipa de consultores referiu que, pretende levar a cabo um estudo sobre o tempo de desembaraço aduaneiro em Moçambique (Moz TRS+Time release study plus), tendo como base dados a recolher nas estâncias e terminais aduaneiros.De acordo com os consultores, o projecto irá decorrer em 9 estâncias e terminais aduaneiros, 6 das quais terrestres (Zóbwe, Calómue, Cassacatissa, Mandimba, Milange e Ressano Garcia) e 3 terminais marítimos(Maputo, Beira e Nacala).Na ocasião, a Excelentíssima Elisa Zacarias, Presidente da AT, manifestou abertura para colaborar durante a realização do estudo.Essencialmente, o estudo tem como objectivos:- Medir o tempo de desembaraço aduaneiro médio desde a chegada de mercadorias na estância ou terminal até a autorizaçâo de saída;- identificar os constrangimentos no processo de desembaraço aduaneiro e;- Propôr medidas correctivas para melhorar a eficiênciaPara a implementação do estudo, de acordo com os consultores, vai se ter como metodologia a avaliação dos fluxos e procedimentos recolhendo e analisando dados.Neste contexto, de acordo com o representante da Imani Development Lda, os consultores pretendem obter o suporte da AT, no engajamento dos funcionários e de todos os "stakeholders" na fase de recolha de dados nas fronteiras e terminais. Igualmente, obter permissão para o acesso a plataforma da Organização Mundial das Alfândegas, disponível através das Alfândegas de Moçambique, servindo este de suporte tecnológico para a análise de dados.Apresentado os termos de referência sobre o estudo, a P-AT, assegurou que a AT irá prestar todo o apoio e colaboração necessários, em todas as estâncias e terminais por onde o projecto irá passar, obedecendo os termos de referência e que as credenciais para aceder a plataforma da OMA estarão disponiveis para utilização obedecendo os protocolos e directivas que a própria OMA estabelece para o efeito.